Com tantos concursos em andamento e com tantas denúncias de fraudes na seleção dos candidatos, sem que a lei que tramita há muitos anos no Congresso Nacional seja promulgada , cada vez mais é preciso que os candidatos estejam atentos aos editais dos concursos para evitar interpretações subjetivas nas avaliações ( exames físicos , psicotécnicos, entrevistas , provas práticas...). Os casos levados à apreciação do Poder Judiciário indicam que na grande maioria dos concursos públicos existem irregularidades e, mais grave ainda, existem fortes indícios de fraudes . Recentemente os meios de comunicação publicaram o resultado de investigações em concursos públicos em todas as esferas da administração publica ( município, estado, união e autarquias ). As provas de fraude e venda de vagas foram comprovadas ! Será que o Ministerio Público já denunciou os fraudadores ? A cidadania não pode esquecer e muito menos os concurseiros . Lamentavelmente existe um doloroso silencio sobre o assunto. Pensar e falar sobre as sérias investigações que comprovaram a existência de fraude em concursos públicos parece que dói e realmente é pesado para os candidatos que temem perseguições e acabam silenciando. Os projetos de lei sobre concursos públicos se arrastam no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas é preciso acompanhá-los e aperfeiçoá-los para incluir penas severas aos fraudadores dos certames ou tudo continuará igual . Enquanto isso , como existem centenas de concursos em andamento remenda-se muita atenção aos editais e sugere-se que diante da constatação de normas com critérios subjetivos e inconstitucionais a impugnação é medida que se impõe - os editais somente podem ser considerados “ lei do concurso” se suas normas estiverem de acordo com os princípios da isonomia , legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência . Os agentes públicos que burlarem esses princípios constitucionais podem e devem ser responsabilizados civil, penal e administrativamente . Recentemente o Ministro Ayres Britto, Presidente do STF ao participar de um Congresso Internacional realizado pelo IDP em Brasília com muita propriedade afirmou : “o artigo 37 é a cereja do bolo da Constituição” - essa afirmação está a exigir profunda reflexão de toda a sociedade e , em especial dos Juízes . A cidadania precisa saber que tem o direito e o dever de evitar que os concursos sirvam para acomodação de candidatos despreparados que ingressam nos cargos públicos pelo já conhecido , vergonhoso e notório “ instituto do QI” ( quem indica ) . De qualquer forma, cabe a necessária ressalva de que muitos candidatos aprovados ingressam pelos próprios méritos- esses merecem nosso respeito - esses com certeza hão de reconhecer que esta reflexão sobre injustiça e impunidade é necessária, conforme ensina Ivan Teorilang:
“A prática da injustiça acobertada pela impunidade, é tão nefasta que destrói aquele alento do fundo da alma, para o trabalho honesto, o exercício do bem, promovendo com isto a inspiração maléfica para a delinqüência a contravenção e a corrupção."
“A prática da injustiça acobertada pela impunidade, é tão nefasta que destrói aquele alento do fundo da alma, para o trabalho honesto, o exercício do bem, promovendo com isto a inspiração maléfica para a delinqüência a contravenção e a corrupção."
Wanda Siqueira
advogada
advogada
Leia:
Últimos Concursos Publicados
- Concurso Escola Naval da Marinha do Brasil | Edital 2012 –
- Processo Seletivo UFPel | Edital 089/2012 – Professores Temporários/Substitutos
- Concurso Prefeitura de Estância Velha – RS | Editais 2012
- Concurso Marinha do Brasil | Edital 2012 – Oficiais
- Concurso Procuradoria Geral do Estado de São Paulo | Edital 01/2012
- Concurso UNICAMP | Edital 003/2012 – Professor Patologia e Nutrição
- Processo Seletivo Prefeitura de Florianópolis – SC | Edital 004/2012 – Professores
- Processo Seletivo Prefeitura de Itu – SP | Edital 001/2012
- Processo Seletivo UFSCar | Editais 2012 – Professores
- Processo Seletivo IFAP | Edital 001/2012 – Professores Temporários
Concursos em Destaque
- Concurso Marinha | Edital 2012 – Admissão de Aprendizes-Marinheiros
- Processo Seletivo Hospital Regional Norte – CE | Edital 001/2012
- Concurso Polícia Militar Alagoas | Edital 1/2012 – Oficial e Soldado
- Concurso Prefeitura de Goianésia do Pará – PA | Edital 001/2012
- Concurso Prefeitura de Porto de Moz – PA | Edital 001/2012
- Concurso Prefeitura de Águas Lindas de Goiás – GO | Edital 001/2012
- Concurso Público CEMIG | Edital 002/2012
- Concurso Público VALEC – RJ | Edital 001/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário