Onde estão e o que fazem as autoridades administrativas de nosso Estado?
O cidadão riograndense está totalmente desprotegido e à mercê da violência que se agrava em nosso meio.
Em poucos dias, advogados, médicos, estudantes (crianças e adolescentes), pais, mães de família e idosos foram vítimas de assalto a mãos armadas, nas proximidades do Palácio do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e outros prédios públicos, no local conhecido por abrigar os três poderes.
Os assaltantes querem dinheiro ou a vida. Felizmente as vítimas tinham dinheiro e puderam sair com vida, e as crianças entregaram seus tênis.
Mas que Estado é este, que não vê, não ouve que seu povo está desamparado?
Quem deve ser colocado no banco dos réus? É a indagação que cada um deve fazer. Se tivéssemos poder de decisão, se fôssemos juízes, quantos de nós não colocaria o Estado no banco dos réus? Porque crimes são praticados sem que qualquer medida eficaz seja adotada para coibi-los.
É fato notório que o Estado não valoriza os professores, os servidores públicos, não cuida da vida das pessoas que dormem embaixo das pontes, dos idosos, dos estudantes, dos doentes, dos pobres, da classe média e dos cidadãos que trabalham honestamente na tentativa de construir um futuro melhor.
As vítimas de assaltos e seus familiares devem buscar a tutela jurisdicional para proteger seu direito à vida que está sendo ameaçada diariamente e o Estado deve ser julgado e condenado a indenizar os prejuízos decorrentes de sua omissão e negligência.
Nós temos o direito e o Estado tem o dever de oferecer segurança, educação e trabalho para a nossa gente.
Chega de discurso filosófico e utópico. É hora de agir, de investir em mais segurança e na melhor qualidade de vida dos policiais civis e militares que se arriscam no combate ao crime.
É preciso olhar para o passado para melhorar o presente e projetar um futuro digno para as novas gerações. É preciso exigir que a União repasse, modo urgente, recursos destinados ao Rio Grande do Sul, e exigir também, que o Executivo Federal e Estadual respeitem os princípios constitucionais sob pena de serem responsabilizados civil, penal e administrativamente pelos erros e omissões no trato de tão relevantes questões.
*Advogada
Junho 2001
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